Termos de Uso

1. SOBRE ESTES TERMOS Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Espaço SE VER, plataforma digital de autopercepção, autoestima, reflexão e reconexão consigo mesma, criada por Taynara Oliveira. Ao criar uma conta, contratar uma assinatura ou utilizar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade vigente. Se você não concordar com alguma condição, não prossiga com a contratação ou interrompa o uso da plataforma. 2. QUEM PODE UTILIZAR O Espaço SE VER é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e capacidade para contratar. Ao utilizar a plataforma, você confirma atender a esses requisitos e se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e suficientes para a criação e manutenção da conta. O acesso é pessoal e não pode ser cedido, compartilhado, vendido ou utilizado por terceiros. Você é responsável por proteger o acesso ao seu e-mail, conta Google, dispositivo e demais meios de autenticação utilizados. 3. NATUREZA DO ESPAÇO SE VER O Espaço SE VER oferece conteúdos educativos e reflexivos, jornadas, exercícios, dinâmicas, encontros, recursos de organização pessoal e experiências de comunidade. Esses recursos têm finalidade de desenvolvimento pessoal e bem-estar e não constituem diagnóstico, prescrição, tratamento médico, psicoterapia, atendimento psicológico de urgência ou promessa de resultado individual. O conteúdo da plataforma não substitui a avaliação de profissionais habilitados. Em caso de sofrimento intenso, risco à própria integridade ou à de terceiros, ou situação de emergência, procure imediatamente os serviços públicos de emergência e profissionais de saúde da sua região. 4. CONTA, ACESSO E SEGURANÇA O acesso pode ocorrer por provedores de autenticação ou link enviado ao e-mail informado. Você deve comunicar ao Espaço SE VER caso suspeite de uso indevido da conta. Poderemos solicitar nova autenticação, encerrar sessões ou limitar temporariamente o acesso para proteção da participante e da plataforma. Alguns recursos dependem de conexão à internet, navegador compatível, permissões do dispositivo ou serviços de terceiros. Manutenções e indisponibilidades podem ocorrer, e serão tratadas com esforços razoáveis para restabelecimento do serviço. 5. ASSINATURA E PAGAMENTOS O acesso completo é oferecido por assinatura mensal, pelo preço e condições apresentados antes da confirmação da compra. A primeira cobrança ocorre no momento da contratação, salvo informação diferente exibida no checkout. Quando a participante escolhe cartão e autoriza a recorrência, as cobranças seguintes são realizadas automaticamente na periodicidade informada até o cancelamento. No Pix, o pagamento é mensal e não recorrente: a renovação exige um novo pagamento, podendo ser precedida por lembretes. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, sujeito também aos seus próprios termos, políticas e mecanismos de segurança. O Espaço SE VER não recebe nem armazena o número completo do cartão ou o código de segurança. Condições promocionais, inclusive preço fundador, dependem da disponibilidade e dos critérios informados na oferta. A vaga fundadora é vinculada à primeira contratação confirmada e permanece contabilizada no limite da campanha mesmo após eventual cancelamento. Salvo indicação expressa em contrário, o cancelamento e uma futura recontratação não garantem a manutenção de condição promocional anterior. Você pode solicitar o cancelamento pelos recursos disponíveis na área de assinatura ou pelo canal de atendimento. O cancelamento impede cobranças futuras, sem retirar o acesso referente a período já pago, ressalvadas hipóteses de estorno, fraude, contestação, obrigação legal ou regra informada no momento da contratação. Pedidos de arrependimento, reembolso e contestação serão analisados conforme a legislação brasileira aplicável, inclusive as normas de proteção ao consumidor. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser legalmente afastados. 6. CONTEÚDOS E REGISTROS DA PARTICIPANTE Anotações do Meu Espaço, respostas de dinâmicas, áudios, imagens, anexos e demais registros privados continuam pertencendo à participante. Ao enviá-los, você concede apenas as permissões técnicas necessárias para armazenar, proteger, processar e exibir esse conteúdo a você dentro das funcionalidades contratadas. Conteúdos privados não são disponibilizados a outras participantes, editoras ou administradoras, salvo quando você escolher expressamente compartilhar um item com destinatária indicada ou quando houver obrigação legal válida. Você não deve enviar conteúdo ilícito, que viole direitos de terceiros ou que exponha dados de outra pessoa sem autorização. 7. COMUNIDADE E ENCONTROS O acesso a espaços comunitários pode depender de assinatura ativa, aceite das Regras da Comunidade e disponibilidade da funcionalidade. Espera-se respeito, confidencialidade e cuidado com relatos de outras participantes. São proibidos assédio, discriminação, ameaça, exposição indevida, reprodução de relatos sem consentimento, publicidade não autorizada, fraude, tentativa de acessar dados alheios ou qualquer uso ilícito. Violações podem resultar em moderação, remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento de acesso, considerada a gravidade e a legislação aplicável. 8. PROPRIEDADE INTELECTUAL A marca, identidade visual, textos, vídeos, áudios, métodos, jornadas, exercícios, interfaces e demais materiais fornecidos pelo Espaço SE VER são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A assinatura concede uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso dentro da plataforma. Não é permitido copiar, gravar, distribuir, revender, publicar, adaptar, explorar comercialmente ou disponibilizar esses materiais fora das formas autorizadas, sem consentimento prévio por escrito. 9. SERVIÇOS DE TERCEIROS A plataforma utiliza fornecedores especializados para autenticação, hospedagem, armazenamento, pagamentos, vídeo, notificações e comunicações. O funcionamento desses serviços pode estar sujeito a termos próprios. O Espaço SE VER seleciona e configura fornecedores de forma compatível com a finalidade do serviço, mas não controla indisponibilidades externas inevitáveis. 10. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO O acesso poderá ser temporariamente suspenso por falha ou contestação de pagamento, risco de segurança, uso abusivo, violação destes Termos ou das Regras da Comunidade, ou por determinação legal. Sempre que adequado, será oferecido canal para esclarecimento. Você pode deixar de utilizar a plataforma e solicitar o encerramento da conta. Certos registros poderão ser preservados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, exercício de direitos e resolução de disputas, conforme explicado na Política de Privacidade. 11. RESPONSABILIDADES O Espaço SE VER se compromete a prestar o serviço com cuidado, segurança e boa-fé. A experiência depende também das escolhas, contexto e participação de cada pessoa; por isso, não são prometidos resultados emocionais, profissionais, financeiros, relacionais ou de saúde. Cada parte responde pelos danos diretos que causar em razão de conduta ilícita ou descumprimento de suas obrigações, observados os limites e garantias previstos na legislação brasileira. Não haverá exclusão de responsabilidade quando a lei não permitir. 12. ALTERAÇÕES Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em práticas de segurança. Alterações relevantes serão apresentadas de forma clara e, quando necessário, será solicitado novo aceite. A versão e a data de vigência ficam registradas nesta página. 13. CONTATO E LEGISLAÇÃO Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser encaminhadas para [email protected]. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão preferencialmente resolvidos por diálogo e pelos canais de proteção ao consumidor, preservado o direito de acesso ao foro competente conforme a legislação aplicável.