Política de Privacidade

1. OBJETIVO E RESPONSÁVEL Esta Política explica de forma transparente como os dados pessoais são tratados no Espaço SE VER. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Taynara Oliveira, responsável pelo Espaço SE VER, atua como controladora dos dados nas decisões relacionadas à plataforma. O canal para dúvidas e exercício de direitos é [email protected]. 2. DADOS QUE PODEMOS TRATAR Conforme sua utilização, podemos tratar: • dados de conta e identificação, como nome, nome preferido, e-mail, identificadores de autenticação e foto fornecida pelo provedor de login; • dados de perfil e preferências, como interesses, organização da tela inicial, notificações, idioma, configurações e histórico de onboarding; • dados de assinatura e pagamento, como plano, preço, status, datas, identificadores da transação e informações necessárias para conciliação e prevenção de fraude; • dados de uso e segurança, como endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, sessões, registros de acesso, falhas e eventos de auditoria; • conteúdos escolhidos pela participante, como notas, tags, respostas de dinâmicas, comentários, áudios, imagens e anexos; • dados de comunicação, suporte, participação em encontros e solicitações relacionadas à comunidade; • dados de notificações, como preferências, token do dispositivo, confirmação de entrega e eventual bloqueio do canal. O Espaço SE VER pode receber dados pessoais sensíveis quando a própria participante os inclui livremente em notas, respostas, áudios ou outros campos abertos. Esses espaços não devem ser usados para registrar dados de terceiros sem autorização. O conteúdo privado não é utilizado para publicidade comportamental nem para formar diagnóstico de saúde. O Mercado Pago processa os dados completos do meio de pagamento. O Espaço SE VER não recebe nem armazena o número completo do cartão ou o código de segurança. 3. FINALIDADES E BASES LEGAIS Utilizamos dados para: • criar a conta, autenticar a participante e prestar as funcionalidades contratadas; • personalizar a experiência e lembrar preferências escolhidas; • processar, conciliar e administrar assinaturas, pagamentos, cancelamentos e cortesias; • armazenar conteúdos privados e compartilhá-los somente quando a participante fizer uma escolha expressa; • enviar comunicações transacionais, lembretes e notificações autorizadas; • proteger contas, prevenir fraude, investigar incidentes e manter registros de auditoria; • atender suporte, exercer direitos, cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes; • produzir métricas agregadas ou anonimizadas para melhoria do serviço, sem expor o conteúdo privado das participantes. As bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e impacto, prevenção à fraude e, quando aplicável, consentimento. Para dados sensíveis inseridos voluntariamente em funcionalidades privadas, adotamos proteção reforçada e usamos o conteúdo somente para entregar a funcionalidade solicitada ou com outra base legal válida. 4. COMPARTILHAMENTO E FORNECEDORES Compartilhamos apenas os dados necessários com fornecedores que apoiam a operação, como: • Supabase, para autenticação, banco de dados e armazenamento; • Mercado Pago, para pagamentos, assinaturas, prevenção de fraude e conciliação; • provedores de infraestrutura, VPS, rede e proteção de tráfego, incluindo Cloudflare; • Mux ou fornecedor equivalente, quando houver hospedagem e reprodução de vídeo; • serviços de envio de e-mail, notificações push, automação e WhatsApp, quando o respectivo canal estiver habilitado; • prestadores de suporte técnico, segurança, contabilidade ou assessoria, sob dever de confidencialidade e acesso limitado. Também poderemos compartilhar dados mediante consentimento, por obrigação legal, ordem de autoridade competente, proteção de direitos ou em operação societária legítima com salvaguardas adequadas. Não vendemos dados pessoais. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nessas situações, buscamos utilizar mecanismos contratuais, técnicos e organizacionais adequados à LGPD e limitar o tratamento às finalidades necessárias. 5. PRIVACIDADE DOS CONTEÚDOS Notas do Meu Espaço e respostas privadas do SE VEJA são acessíveis somente à própria participante. Pessoas com função administrativa ou editorial não recebem acesso direto a esse conteúdo por padrão. Quando existir recurso de compartilhamento, ele dependerá de ação clara da participante e de destinatária específica. O compartilhamento pode ser interrompido para usos futuros, sem apagar registros que precisem ser preservados por segurança ou obrigação legal. Métricas operacionais e agregadas podem indicar que uma atividade foi iniciada ou concluída, mas não devem revelar o texto, áudio, imagem ou resposta privada da participante. 6. COOKIES, SESSÃO E DISPOSITIVO Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento da aplicação. Podemos usar dados técnicos para medir estabilidade e corrigir falhas. Recursos não essenciais, se adotados, serão apresentados com controles e informações adequados. Notificações push dependem de permissão do navegador ou dispositivo e podem ser desativadas nas configurações do Espaço SE VER e do próprio dispositivo. 7. PRAZOS DE RETENÇÃO Mantemos os dados pelo tempo necessário para fornecer o serviço e cumprir as finalidades desta Política. Após encerramento da conta ou solicitação válida, dados podem ser excluídos ou anonimizados, salvo quando a conservação for necessária para: • cumprimento de obrigação legal, fiscal, contábil ou regulatória; • prevenção de fraude, segurança e investigação de incidentes; • exercício regular de direitos em processos ou disputas; • preservação de registros de consentimento, aceite, pagamento e auditoria; • manutenção temporária de cópias de segurança, com acesso restrito e eliminação conforme o ciclo operacional. Conteúdos privados permanecem enquanto a conta e a funcionalidade estiverem ativas, até exclusão pela participante ou encerramento, ressalvadas as hipóteses legais acima. 8. SEGURANÇA Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, separação de privilégios, políticas de segurança no banco de dados, conexões protegidas, arquivos privados, registros de auditoria e restrição de chaves administrativas ao servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer evento com risco ou dano relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação às pessoas afetadas e à ANPD, quando exigido pela legislação. 9. DIREITOS DA TITULAR Nos limites da LGPD, você pode solicitar: • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados; • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • informações sobre compartilhamentos e critérios de tratamento; • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente; • portabilidade, quando aplicável e regulamentada; • eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; • informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; • revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular; • revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, quando houver. Para proteger sua conta, poderemos pedir informações adicionais para confirmar identidade e legitimidade da solicitação. Se um pedido não puder ser atendido integralmente, informaremos o motivo aplicável. 10. CRIANÇAS E ADOLESCENTES O Espaço SE VER não é direcionado a menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro de menor, poderemos bloquear a conta e adotar medidas para excluir os dados, observadas as obrigações legais. 11. DECISÕES AUTOMATIZADAS Não utilizamos o conteúdo de notas ou respostas privadas para tomar decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou para criar perfis publicitários. Mecanismos automáticos podem ser usados para segurança, prevenção de fraude, organização de conteúdo e controle de acesso, sempre com possibilidade de contato pelos canais indicados. 12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, fornecedores, práticas de segurança ou legislação. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada e, quando necessário, dependerão de novo aceite. A versão vigente e sua data ficam disponíveis nesta página. 13. CONTATO Solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para [email protected]. Recomendamos informar o e-mail vinculado à conta e descrever objetivamente o pedido, sem enviar senhas, códigos de acesso ou dados completos de cartão. 14. ACOMPANHAMENTO DO CICLO MENSTRUAL O módulo Ciclo menstrual permite registrar, por escolha da participante, dados sobre sangramento, dor, humor, energia e sintomas em datas específicas. Esses registros podem revelar informações relacionadas à saúde e, por isso, recebem proteção reforçada. Os registros são usados somente para exibir o calendário, os resumos e os padrões descritos dentro da própria conta. Não são usados para publicidade comportamental, compartilhados com outras participantes ou disponibilizados a pessoas com função administrativa ou editorial. A plataforma não usa esses registros para diagnóstico, fertilidade, contracepção ou decisões automatizadas. A participante pode editar ou excluir registros individuais e solicitar a eliminação dos registros da funcionalidade. A exclusão da conta também remove os registros, ressalvadas as hipóteses legais de conservação descritas nesta Política. 15. OBSERVAÇÕES AGREGADAS SOBRE FASES LUNARES Quando a participante registra um check-in emocional ou um dia no acompanhamento do ciclo menstrual, a plataforma associa automaticamente ao registro a fase lunar correspondente àquela data. Essa associação não exige informação adicional da participante e não usa localização precisa. Para compreender padrões coletivos de bem-estar, humor e ciclo menstrual, a plataforma pode produzir estatísticas internas agregadas por fase lunar. O painel administrativo não exibe notas, respostas individuais, nomes, datas por participante ou históricos pessoais. Métricas sensíveis por fase somente são apresentadas quando existe uma amostra mínima de participantes. Essas estatísticas têm finalidade exploratória e não são usadas para diagnóstico, previsão de menstruação, fertilidade, contracepção, publicidade comportamental ou decisões automatizadas sobre participantes. A participante continua podendo excluir seus registros; as estatísticas futuras passam a refletir apenas os dados remanescentes.